A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abre, a partir desta quinta-feira (1º), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Propostas culturais podem ser apresentadas até 1º de dezembro de 2021, pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço https://siic.cultura.ba.gov.br/.
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Neste ano, o Governo da Bahia assegurou 15 milhões de reais para o Fazcultura. A legislação do programa autoriza propostas de qualquer segmento cultural, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas sediadas no estado da Bahia. A iniciativa tem gestão compartilhada entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e SecultBA.
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Inscrições – Para se cadastrar, deve ser feito o login em: http://siic.cultura.ba.gov.br . Clicar em Inscrições Abertas- Linha de Apoio “FAZCULTURA” – em seguida “Inscrever-se”. O Sistema é simples e autoexplicativo. Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático, certificando a inscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta por proponente e, em caso de aprovação, deverá o interessado realizar formalmente opção observados os limites de captação definidos nesta norma.